Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Sociedade de advogados irregulares?

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.

Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas

O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias diferenciadas por que passou

STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida

Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens

Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era obrigado a usar uniformes com propagandas, sem receber nada pela publicidade

Rótulos deverão deixar clara diferença entre água mineral e adicionada de sais

O consumidor terá direito a identificar a diferença entre água mineral - produto de origem natural - e água adicionada de sais, vitaminas e minerais - produto industrializado

TST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal

Empregada alegava trabalhar diretamente com produtos químicos, que exalavam odor forte, e que, apesar das condições insalubres, a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico

OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.

"E-commerce" e "Alimentação" são os segmentos que lideram o ranking de satisfação dos clientes em 2021, revela pesquisa

Lista também aponta que "Telecom", "Bancos" e "Supermercadistas" foram as categorias que menos se destacaram entre os consumidores no período.

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes